Palestra sobre Eutanásia


Da Eutanásia ou O tabu da Morte

  pelo professor Pinto da Costa

Foi um grande momento de ensino (sem ensinança) e de comunicação (com mensagens e anti-mensagens), o que do professor Pinto da Costa, apreendemos, no auditório da Escola, cheio como um ovo… Para princípio de conversa.

– O tabu do século XX foi o Sexo. O deste que se inicia é a Morte…

[Em monólogo interior, pensei no medo primeiro, mítico, que a Psicanálise salientou.]

–  Sobre o conhecimento, continuou o professor, direi a quem o não tiver, que lhe falta Liberdade. Quem não sabe o que é o A e o B, não pode escolher entre.

[E que melhor forma de dizer da necessidade de formação, na sociedade do conhecimento!]

–  Mas apoiemo-nos num pedaço de História. Na ilha de Cós, onde nasceu Hipócrates, o pai da Medicina, em 460 a. C, dava-se uma taça de veneno aos velhos… (E os Celtas incluíam no pack as crianças com defeito de fabrico… Além daqueles. Também Platão pensaria normal o homicídio dos idosos, como o dos débeis e doentes.)

[Como isso é actual! Os velhos como os trapos, inúteis…Que a sociedade ainda lhes não inventou um papel.]

– E se os médicos têm um Pai, da mesma raiz da palavra, nasceu a Mãe… A Hipocrisia. Agora, já podemos dizer: “A culpa não é nossa, é dos nossos pais”. Ou “É tudo boa gente, os pais de alguns é que não deviam ter nascido!”… Pais, como os médicos, que, por piedade, aqui não revelo o nome…. É certo que à luz da ciência de então, dados os problemas na bacia de minha mãe, aconselharam-na: «Aborte!». E eu estou vivo, não estou? E depois de mim, ainda vieram mais cinco…

[Humor negro q. b. Muito bom.]

– É que não sei se sabiam, mas durante a Idade Média, havia a categoria dos cirurgiões-barbeiros. Para se extrair um dente, por exemplo.

[E sem anestésico! Ou então, a poção era letal… Mas não sabia dos barbeiros. Li não sei onde que, nessa idade, os cirurgiões eram frequentemente monges, pois tinham acesso à melhor literatura médica – muitas vezes escrita por eruditos árabes. O tratamento de muitas doenças incluía orações aos santos padroeiros para possível intervenção divina. Ilustrando, no sétimo século, um monge irlandês, St. Fiacre, era o santo padroeiro das hemorróidas. E enquanto isto anotava, perdi-me um pouco do fio do discurso, só apanhando já…]

– As dores de parto… Ah, perguntava-me um homem, sobre a sua intensidade. Quer mesmo sentir?… (Senti-lhe o pulso.) Dirija-se a uma botica e peça um purgante para cavalo. Cumpra, religiosamente, a toma recomendada e depois insira uma rolha no ânus. Antes da explosão, fará uma ideia aproximada.

[Nesta altura, a gargalhada geral lhe dizia o quanto estava em estado de graça!]

– Por isso, não me venham cá com essa dos Direitos Humanos, do homem com H grande, integrando a mulher. Para ver quem é o sexo forte, basta submeter-nos a uma pequena prova. Se pedirmos, de 1 a 7, sob um aparelho de medir tensões, visando comunicar a dor que sente qualquer mulher, ela dirá, compressão no máximo, 1. Ao homem, basta um apertozinho no braço, e já vai dizendo: 3, 4, 5. O H grande também me lembra uma Mãe com as pernas abertas…

[Impagável, em sua deriva.]

– E por falar em H grande… Sabem qual é a nossa religião? O Cristianismo?! Não, esse deixou de se usar há muito. Quase todos somos católicos não praticantes. É a Nosso Senhor do Dinheiro que nos dedicamos em verdadeira idolatria.

[Aí não tenho bem a certeza. Se a Nosso Senhor, se a Nossa Senhora, dada a força do culto à Virgem, que a Igreja fez da Imaculada Concepção, cristianizando a matriz pagã da Deusa Mãe Natureza ou da que os gregos e latinos deram a deusas correlatas da assíria Semiramis.]

– É que a vida passou a ser de somenos importância. H grande? Dignidade? Se não tratamos os nossos velhinhos como pessoas, enquanto foram crianças e adultos, como é que os vamos dignificar nos 6 meses finais? Saco de batatas, para mim, se mexe, é gente. Sujo, que seja, é gente. Mas devia ser assim desde o princípio.

[Anotação musical: fff.]

– Ora, eutanásia… A sua etimologia é a do prefixo grego eu (boa) com o radical thanatos (morte). O mesmo radical está em euforia, que deu bom humor. 

Já em eunuco, parece que está, mas não: ekhnein é o que guarda eunê, a cama (das mulheres). É, ou era, o guardião (castrado) de um harém, das mulheres do sultão… Como o seu comportamento era estranho, tal derivou em maluco… Mas, claro que hoje ninguém é maluco, pois é a normalidade, e se todos somos uns bons malucos, isso deixa de constituir um traço distintivo da espécie…

[Como me perdi um bocadinho nas anotações, tenho dúvidas sobre o sublinhado. Que o termo maluco é de origem controversa; para alguns gramáticos, derivado de malus  (mau) ou de mal (enfermidade); José Pedro Machado relaciona-o ao topónimo Malucas (ilhas Molucas, da Indonésia), pelo vocábulo local Maluku, em consequência da impressão que os molucos, habitantes daquelas ilhas, teriam causado aos portugueses, pela reacção sangrenta e prolongada, pela luta feroz e cega, contra os invasores, em 1570. Com o passar do tempo, o 1º “o” de molucos foi trocado por um “a”.]

 – Mas cuidado, muito cuidado com as palavras… «Faire l’ amour» deu em português (tradução livre) dar uma queca…

[O tradutor é mesmo um traidor. Neste caso, cortou o elo dos afectos.]

–  Oh, mas isso, repito, é uma matéria relativa ao tabu do século XX, que acabou a 31 de Dezembro…  Regressando ao tema via mitologia grega,  direi que Thanatos era a personificação da morte. Era conhecido por ter o coração de ferro e as entranhas de bronze! E tinha um irmão gémeo, Hipnos,  o deus do sono, que era representado por uma nuvem prateada (ou por figura humana, de olhos e cabelos prateados). Vou lançar àquela menina um olhar hipnótico… Esperemos depois que ela acorde de um sono passageiro!…

[Thanatos era um deus menor da mitologia grega, onde o papel principal estava reservado a Hades, que reinava sobre os mortos no mundo inferior. Freud é que depois lhe dá uma Outra Vida, no dualismo dos impulsos…]

– Tenho para mim que só há uma eutanásia: a activa. Da lista de -ásias, só esta reúne os 3 pressupostos: vontade inequívoca do paciente (manifestada, pelo menos, com 3 dias de antecedência); ser este um doente terminal (usando o modelo do cancro, que se estima ir morrer dentro de 6 meses, sendo impossível, melhor, improvável a cura), em sofrimento maior; finalmente, verificar-se a impossibilidade de o interessado se matar… É que, para que haja a tipificação de eutanásia, estabelece-se como condição sine qua non a dependência de 3ºs. No Ocidente, reunidas as condições, dá-se-lhes uma injecção intravenosa. Na Índia, aos doentes incuráveis (como aos muito idosos), punha-se-lhes barro na boca… E: rio Ganges com eles!

[Remédio santo… E ainda dizem de como tratamos mal os velhinhos!]

– Por isso, cuidado! Muito cuidado com os vendedores da Eutanásia não voluntária! Também quanto à chamada Eutanásia passiva ou Ortotanásia, não a considero Eutanásia nenhuma. Resulta de uma decisão médica, que entende, no interesse do doente, ser melhor deixá-lo morrer, em paz. Que tal decisão não visa matar, mas poupá-lo ao Sofrimento em Dó Maior. E este pode ser «espiritual», uma vez que para a Organização Mundial de Saúde, 80% dos cidadãos do Mundo acreditam na Vida após a Morte.

[Interessante verificar que nenhuma das grandes religiões defende a Eutanásia, nem mesmo o budismo, cuja filosofia assenta no combate à Dor, em como aprender a suportá-la.]

– Da lista de -ásias, repito, desconsidero a todas, salvo a Eutanásia activa. Relativamente à Distanásia, não vejo qualquer benefício para o próprio doente. Nem a palavra é feliz. É uma obsessão de não encarar a realidade da Morte… Um prolongamento artificialíssimo!, que a própria Ordem dos Médicos considera censurável. Uma vez, aconteceu-me, sob a pressão de  boa parte musculada de uma família, haver de fazer alguma coisa a um morto-morto… Então, improvisei uma injecção de adrenalina… Salvaguardando a minha integridade física.

  Nos casos do generalíssimo Franco e de Oliveira Salazar, o prolongamento foi mais por os regimes fascistas ibéricos, não sabendo bem o que fazer, sem eles… Ganharem tempo para a sucessão, mantendo o status quo.

[Também o Vaticano é contra o encarniçamento terapêutico. Em 2006, o presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde, em nome da Igreja Católica, considerou inaceitável o uso de tratamentos desproporcionais e inúteis, uma prática cruel que só dilata a agonia e a dor dos doentes terminais.]

– Quanto a referendar esta matéria, discordo totalmente. Para mim, a Vida é irreferendável.

[Bem visto, se isso contende com a liberdade do Outro.]

– Agora, não foi de acaso que a Holanda, em 2000, se tenha constituído como o primeiro país do Mundo a legalizar a Eutanásia, sendo que a entidade que superintende aí  é a do Ministro da Justiça. Não sei se nós, portugueses, estaremos à altura de confiar no nosso. Ou noutro Ministro, como o das Finanças, por exemplo… Dá medo só de pensar, que a vida dos desempregados, dos velhos, de todos esses não produtores, estaria por fio. Mas a diferença entre nós e os holandeses não acaba aqui.

[Assim J. Rentes de Carvalho, em Com os Holandeses, também o professor Pinto da Costa deseja colaborar  num livro de escárnio e maldizer?]

– Para o holandês, mais fino, é uma ignomínia borrar-se ou mijar-se todo. Sente isso como uma infâmia, está logo disposto a assinar qualquer papel, onde diga: – Matem-me! Já o português, talvez porque em geral mais grosso, não tem problemas de gritar bem alto: – Lavem-me! E, mesmo sujinho, tetraplégico, se tiver um comando e tv cabo no tecto, tem tudo! Claro que não estou a defender o holandês, ainda por cima quando este invoca a Hipocrisia, para dizer a Eutanásia, como aquela nossa Mãe desejaria: de «morte não natural».

[Dá vontade, não de saltar como no futebol, mas de aplaudir de pé como na festa brava: «Pinto da Costa, olé».]

– Que em torno da questão, até porque o homem é mais afecto do que inteligência, fica mais importante a gestão das emoções. Se eu fosse doente terminal e tivesse alguém que me viesse fazer festinhas na careca, estaria sempre à espera, diariamente, desse momento mágico: seria algo que me prenderia à Vida! Já não quereria morrer…. Daí, a importância do voluntariado e dos cuidados paliativos, estes últimos que, em Portugal, só funcionam bem em dois sítios. Porque as pessoas precisam de apoio. O Problema é mais como suavizar a solidão, o isolamento, a falta de comunicação…

[Esse é mesmo o núcleo da humanização… Somos um país com História, em termos de não querer ver ninguém morrer… No reinado de D. Maria II, em 1852, foi aprovado o Acto Adicional à Carta Constitucional, que no seu artº 16 estipulava a abolição da pena de morte só para os crimes políticos. Em 1967, já no reinado de D. Luís, sob proposta do deputado Ayres de Gouveia foi estendida tal abolição a todos os crimes civis, mantendo-se apenas tal possibilidade para os crimes militares.]

Por falar em mitigar o sofrimento, também vivemos numa civilização light: de café sem cafeína, de tabaco sem nicotina, de cerveja sem álcool, de açúcar sem glicose… Na sequência da matriz dos nossos brandos costumes, em Portugal, o testamento vital fica difícil de ser legalizado, contendo o fundamental: a Eutanásia. Continua light:«Se eu estiver a morrer, por favor, não me façam mal!». E a família mesma também não tem coragem de dar a ordem de desligar a máquina, dizendo antes: «Se Nosso Senhor o levasse!». São os nossos genes (30% do Eu), «educados» religiosamente pelos restantes 70%, relativos à Aprendizagem…

{De Vida sem (pensar na) Morte. Isso remete-me para a lírica “Light Movie” da Belle Chase Hotel. Refugiamo-nos num ultra-romantismo, sem viver o que é essencial. Aliás, retirámo-lo mesmo da composição dos alimentos.]

– Já no erotismo, a sociedade é bem outra. Que o tabu do Sexo acabou a 31 de Dezembro…, não é? Antigamente, as virgens preferiam ser comidas pelos leões do que ser violadas. Hoje, bem, hoje, coitados dos leões! A propósito, uma vez um canal de televisão interrogou-me sobre se era ou não a favor de se colocar uma pulseira electrónica nos violadores. Eu disse logo que sim. Desde que a pulseira fosse colocada no lugar certo… (No pénis!) 

[Nem sei o que diga. Esta foi mesmo de caixão à cova… para os formandos presentes.]

– E,

  em Portugal, pode legalmente alugar-se uma vagina, por 100 000 euros, já não o útero. Porque, juridicamente, Mãe é a que põe o filho cá fora, e isso não cabe na hipótese tão além de académica, bem real, passada na África do Sul, de uma avó o «ter» pela filha. Para o nosso ordenamento jurídico, a avó é que seria a mãe…

[O nosso Direito terá mesmo de andar a reboque da sociedade, de actualizar-se.]

– Mas regressemos ao tema da Eutanásia. O Sousa Tavares dirigiu um dia uma sondagem, concluindo que 80% da população portuguesa era a favor. Ora, como fora o inquérito? Colhido de «uma amostra» das pessoas com opinião, no nosso país: isto é, «o público-alvo» com telefone fixo e mais de 18 anos. Imagino as perguntas… «Se a sua família estiver a sofrer meses e meses, com o seu sofrimento atroz, e você em morte cerebral, não concordaria que ela o desligasse da machina?». (Cuidado com a Eutanásia não voluntária!) Em nome da qualidade de Vida…  Que, no Brasil, sabem o que é? Numa sondagem de 2006, também 80%, de uma amostra constituída neste país irmão, responderam que era ir almoçar a casa.

[Ok, encerrado mais um ficheiro.]

– Os extremos de Vida: o início e o fim são o Problema. Do início, o Aborto foi, agora, despenalizado, melhor, só em determinadas circunstâncias continua crime.

  Também a Eutanásia tem um caminho a percorrer… Que poderia ser o da passagem do estádio de tolerância do suicídio para o da  admissão do suicídio assistido. Sócrates justificou aquele e, hoje, como sabem, não é crime. Só a ajuda é penalizada… Podemos dispor da própria, mas não da Vida dos Outros! Mas, como subir para outro nível, se ainda há pouco no Minho, um padre recusou fazer o funeral de um suicida? Mesmo havendo prerrogativa de enterro!…

[No Japão, seria mais fácil. Há toda a tradição samurai do haraquiri, que, por exemplo, o escritor Yukio Mishima salientou…]

– O suicídio assistido foi legalizado na Suíça, em 1941. Fosse cá, e seria uma porta aberta para a Eutanásia, passando, numa primeira fase, esta a declarar-se aquele, que de todo o modo nunca poderá passar (em minha opinião) de um direito a morrer para um dever…

[Se cá nevasse, como na Suíça, fazia-se cá ski. No entanto, li não sei onde, que a Suíça não se deseja transformada em destino de turismo suicidável.]

– O nosso Código Penal, todavia, não prevê o Crime de Eutanásia, especificamente, mas integra-o num crime de homicídio privilegiado, por outras palavras. E seria tão fácil, acabar com as penas… Bastava rasgarmos o Código Penal. Só que não temos força para. Agora, comparar a Eutanásia a um Homicídio, e integrarmo-lo na sequela do primeiro, em que Caim matou Abel… Não me parece justo.

[Apesar de descendermos todos de um bando de assassinos, como disse Freud. Mas a Eutanásia está mais próxima do Suicídio assistido…]

– Já que citei a Bíblia, a descoberta da sexualidade deve-se à desobediência de Adão e Eva, trincando a maçã. «Ficaram nus». Hoje, já avançámos alguma coisa, e, depois de 31 de Dezembro, discute-se também o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Um jornal perguntou-me a minha opinião. Eu respondi com uma pergunta: – É obrigatório? Ah, então, não há problema.

[Muito bem sacado.]

– Para mim, a ética é puramente a ciência da Liberdade, logo, individual. Não se pode impor, aí como na Eutanásia, como no Aborto, a visão de cada qual. Por isso, cuidado com a Eutanásia não Voluntária! E com a Eutanásia do Feto, há um livro francês com esse título… Não leiam!

[O livro é de Jacques Miller, e tem como subtítulo Medicina ou Eugenismo. É certo que todos os Pais sonham o seu filho perfeito, mas…]

– O feto não exprime vontade. Não leiam! Vejam antes dois filmes, se ainda não tiveram oportunidade, um de Alejandro Amenábar, Mar Adentro

[Baseado na novela real de Ramon Sampedro, e que projectou o actor Javier Bardem para o estrelato.]

– … O outro de Clint Eastwood, Million Dollar Baby, em que o velho treina_

dor de boxe, papel interpretado pelo próprio Clint, não suporta o sofrimento da pupila, a qual lhe preenchera o vazio deixado pela sua filha, por toda a segunda parte do filme, em que Maggie (Hilary Swank) está confinada a uma cama do hospital.

[E já agora, aconselha-se também Hable com Ella, de Pedro Almodóvar. Sobre o amor extremo de Benigno por Alicia, em coma. Como a toureira Lydia. Só que aquela sai do coma e esta morre.]

– Que o Amor não está no coração, mas no cérebro. Durante a Paixão, o enamorado liberta uma quantidade enorme de dopamina. Depois, uma semana depois, resta o Amor…

 E resta-me acabar com uma frase de Bertrand Russell: “Só tem medo da Morte, quem não viveu bem a Vida.”. Pensem nisso e vivam…

  Boa noite.

 [Extracto do Colóquio com o professor Pinto da Costa, na ESG, em 7.6.2011, sob anotações de Vitorino Almeida Ventura, em diálogo com.]

6 responses to “Palestra sobre Eutanásia

  1. Maria Virgínia Oliveira

    Muito já se escreveu sobre o assunto. Estudos demonstram os prós e os contras do ato, as diferenças entre a Eutanásia Voluntária, Eutanásia-não Voluntária e Eutanásia Involuntária, a Eutanásia ativa e passiva. Exemplos de casos reais de várias espécies, estão ao alcance de um simples ‘clic’ na internet. No fundo, a discussão sobre esta matéria tem muito a ver com fatores primordiais, pelo menos no mundo ocidental. A religião, a par de Códigos Deontológicos, nomeadamente a médica, opõem-se a que a eutanásia seja aceite pela sociedade. Isso seria o violar de uma lei natural.
    Vários filósofos, ao longo dos tempos têm-se debruçado sobre o assunto. Eu não sou filósofa, nem médica, sou apenas uma pessoa que tenta pôr-se na pele de alguém que sofre, que se encontra em fase terminal, que conscientemente sabe que faz sofrer quem a rodeia, família, amigos, até estranhos nalguns casos, de alguém que sabe qual o seu doloroso fim. Que moral tenho eu de dizer não a esse alguém? Se fosse comigo como reagiria a esse não? Provavelmente seria o desabar do mundo e a certeza do continuar do sofrimento atroz…até ao fim. Terei eu esse direito? Não, não tenho!

  2. Mª Goreti Cardoso

    Sobre a eutanásia, suicídio assistido ou outro nome que lhe queiram chamar, eu sou a favor da decisão final do paciente. Em condições normais de saúde mental e física, qualquer um de nós pode pôr termo à sua vida e da forma como entende. Se isso é possível neste contexto, então porquê negar a assistência em situação de incapacidade física? A partir do momento em que o paciente está na plena posse das suas faculdades mentais e que tal fique comprovado, a lei deveria dar a necessária assistência com médico designado para esse fim, equipamento, etc. Esta medida representaria um ato de justiça para todos.

  3. Mônica Carvalho Dinis

    Há pessoas que ficam em coma durante anos e depois acabam por sair deste estado e é por estes motivos que não sou a favor da Eutanásia, mas sim contra o tal acto.
    De facto, nos termos da Religião Católica, a vida é considerada um bem sagrado e por isso inviolável, devendo-se encarar o bom e o mau da vida.
    Do ponto de vista ético, os médicos encontram-se na obrigação de prestar todos os cuidados paliativos aos doentes, mesmo terminais, por força do juramento de Hipócrates.
    Mônica Dinis

  4. A minha opinião em relação a este assunto é que este fenómeno é pouco relevante no nosso país uma vez que não é permitido por lei, mas sou a favor da eutanásia em caso de doença incurável ou prolongada, ou mesmo no chamado estado vegetativo.
    Acredito que seja um caminho para evitar a dor e o sofrimento de pessoas em fase terminal, ou sem qualidade de vida, um caminho consciente que reflecte uma escolha informada, o término de uma vida, que quem morre não perde o poder de ser uma pessoa digna até ao fim.

  5. Concordo com a afirmação anterior, desde que fora deste contexto. É que estamos a falar de situações terminais, em que existe um grande sofrimento dos pacientes. Tive uma familiar que me morreu quase nos braços no IPO e isso ainda agora me marca profundamente. Nós, os familiares, só pensávamos em acabar com aquela dor, que também era nossa.
    O professor Pinto da Costa disse que o problema é colocar nas mãos de terceiros a decisão sobre a nossa vida. Assim é, de facto. E do medo que cada um tem nisso. Como ele, também tenho muito medo. Por isso, não farei nenhum testamento vital.

  6. Maria Fernanda Magalhães

    A vida é bela porquê acabar com ela

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