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Palestra sobre Eutanásia


Da Eutanásia ou O tabu da Morte

  pelo professor Pinto da Costa

Foi um grande momento de ensino (sem ensinança) e de comunicação (com mensagens e anti-mensagens), o que do professor Pinto da Costa, apreendemos, no auditório da Escola, cheio como um ovo… Para princípio de conversa.

- O tabu do século XX foi o Sexo. O deste que se inicia é a Morte…

[Em monólogo interior, pensei no medo primeiro, mítico, que a Psicanálise salientou.]

-  Sobre o conhecimento, continuou o professor, direi a quem o não tiver, que lhe falta Liberdade. Quem não sabe o que é o A e o B, não pode escolher entre.

[E que melhor forma de dizer da necessidade de formação, na sociedade do conhecimento!]

-  Mas apoiemo-nos num pedaço de História. Na ilha de Cós, onde nasceu Hipócrates, o pai da Medicina, em 460 a. C, dava-se uma taça de veneno aos velhos… (E os Celtas incluíam no pack as crianças com defeito de fabrico… Além daqueles. Também Platão pensaria normal o homicídio dos idosos, como o dos débeis e doentes.)

[Como isso é actual! Os velhos como os trapos, inúteis...Que a sociedade ainda lhes não inventou um papel.]

- E se os médicos têm um Pai, da mesma raiz da palavra, nasceu a Mãe… A Hipocrisia. Agora, já podemos dizer: “A culpa não é nossa, é dos nossos pais”. Ou “É tudo boa gente, os pais de alguns é que não deviam ter nascido!”… Pais, como os médicos, que, por piedade, aqui não revelo o nome…. É certo que à luz da ciência de então, dados os problemas na bacia de minha mãe, aconselharam-na: «Aborte!». E eu estou vivo, não estou? E depois de mim, ainda vieram mais cinco…

[Humor negro q. b. Muito bom.]

- É que não sei se sabiam, mas durante a Idade Média, havia a categoria dos cirurgiões-barbeiros. Para se extrair um dente, por exemplo.

[E sem anestésico! Ou então, a poção era letal... Mas não sabia dos barbeiros. Li não sei onde que, nessa idade, os cirurgiões eram frequentemente monges, pois tinham acesso à melhor literatura médica - muitas vezes escrita por eruditos árabes. O tratamento de muitas doenças incluía orações aos santos padroeiros para possível intervenção divina. Ilustrando, no sétimo século, um monge irlandês, St. Fiacre, era o santo padroeiro das hemorróidas. E enquanto isto anotava, perdi-me um pouco do fio do discurso, só apanhando já...]

- As dores de parto… Ah, perguntava-me um homem, sobre a sua intensidade. Quer mesmo sentir?… (Senti-lhe o pulso.) Dirija-se a uma botica e peça um purgante para cavalo. Cumpra, religiosamente, a toma recomendada e depois insira uma rolha no ânus. Antes da explosão, fará uma ideia aproximada.

[Nesta altura, a gargalhada geral lhe dizia o quanto estava em estado de graça!]

- Por isso, não me venham cá com essa dos Direitos Humanos, do homem com H grande, integrando a mulher. Para ver quem é o sexo forte, basta submeter-nos a uma pequena prova. Se pedirmos, de 1 a 7, sob um aparelho de medir tensões, visando comunicar a dor que sente qualquer mulher, ela dirá, compressão no máximo, 1. Ao homem, basta um apertozinho no braço, e já vai dizendo: 3, 4, 5. O H grande também me lembra uma Mãe com as pernas abertas…

[Impagável, em sua deriva.]

- E por falar em H grande… Sabem qual é a nossa religião? O Cristianismo?! Não, esse deixou de se usar há muito. Quase todos somos católicos não praticantes. É a Nosso Senhor do Dinheiro que nos dedicamos em verdadeira idolatria.

[Aí não tenho bem a certeza. Se a Nosso Senhor, se a Nossa Senhora, dada a força do culto à Virgem, que a Igreja fez da Imaculada Concepção, cristianizando a matriz pagã da Deusa Mãe Natureza ou da que os gregos e latinos deram a deusas correlatas da assíria Semiramis.]

- É que a vida passou a ser de somenos importância. H grande? Dignidade? Se não tratamos os nossos velhinhos como pessoas, enquanto foram crianças e adultos, como é que os vamos dignificar nos 6 meses finais? Saco de batatas, para mim, se mexe, é gente. Sujo, que seja, é gente. Mas devia ser assim desde o princípio.

[Anotação musical: fff.]

- Ora, eutanásia… A sua etimologia é a do prefixo grego eu (boa) com o radical thanatos (morte). O mesmo radical está em euforia, que deu bom humor. 

Já em eunuco, parece que está, mas não: ekhnein é o que guarda eunê, a cama (das mulheres). É, ou era, o guardião (castrado) de um harém, das mulheres do sultão… Como o seu comportamento era estranho, tal derivou em maluco… Mas, claro que hoje ninguém é maluco, pois é a normalidade, e se todos somos uns bons malucos, isso deixa de constituir um traço distintivo da espécie…

[Como me perdi um bocadinho nas anotações, tenho dúvidas sobre o sublinhado. Que o termo maluco é de origem controversa; para alguns gramáticos, derivado de malus  (mau) ou de mal (enfermidade); José Pedro Machado relaciona-o ao topónimo Malucas (ilhas Molucas, da Indonésia), pelo vocábulo local Maluku, em consequência da impressão que os molucos, habitantes daquelas ilhas, teriam causado aos portugueses, pela reacção sangrenta e prolongada, pela luta feroz e cega, contra os invasores, em 1570. Com o passar do tempo, o 1º “o” de molucos foi trocado por um “a”.]

 - Mas cuidado, muito cuidado com as palavras… «Faire l’ amour» deu em português (tradução livre) dar uma queca…

[O tradutor é mesmo um traidor. Neste caso, cortou o elo dos afectos.]

-  Oh, mas isso, repito, é uma matéria relativa ao tabu do século XX, que acabou a 31 de Dezembro…  Regressando ao tema via mitologia grega,  direi que Thanatos era a personificação da morte. Era conhecido por ter o coração de ferro e as entranhas de bronze! E tinha um irmão gémeo, Hipnos,  o deus do sono, que era representado por uma nuvem prateada (ou por figura humana, de olhos e cabelos prateados). Vou lançar àquela menina um olhar hipnótico… Esperemos depois que ela acorde de um sono passageiro!…

[Thanatos era um deus menor da mitologia grega, onde o papel principal estava reservado a Hades, que reinava sobre os mortos no mundo inferior. Freud é que depois lhe dá uma Outra Vida, no dualismo dos impulsos...]

- Tenho para mim que só há uma eutanásia: a activa. Da lista de -ásias, só esta reúne os 3 pressupostos: vontade inequívoca do paciente (manifestada, pelo menos, com 3 dias de antecedência); ser este um doente terminal (usando o modelo do cancro, que se estima ir morrer dentro de 6 meses, sendo impossível, melhor, improvável a cura), em sofrimento maior; finalmente, verificar-se a impossibilidade de o interessado se matar… É que, para que haja a tipificação de eutanásia, estabelece-se como condição sine qua non a dependência de 3ºs. No Ocidente, reunidas as condições, dá-se-lhes uma injecção intravenosa. Na Índia, aos doentes incuráveis (como aos muito idosos), punha-se-lhes barro na boca… E: rio Ganges com eles!

[Remédio santo... E ainda dizem de como tratamos mal os velhinhos!]

Por isso, cuidado! Muito cuidado com os vendedores da Eutanásia não voluntária! Também quanto à chamada Eutanásia passiva ou Ortotanásia, não a considero Eutanásia nenhuma. Resulta de uma decisão médica, que entende, no interesse do doente, ser melhor deixá-lo morrer, em paz. Que tal decisão não visa matar, mas poupá-lo ao Sofrimento em Dó Maior. E este pode ser «espiritual», uma vez que para a Organização Mundial de Saúde, 80% dos cidadãos do Mundo acreditam na Vida após a Morte.

[Interessante verificar que nenhuma das grandes religiões defende a Eutanásia, nem mesmo o budismo, cuja filosofia assenta no combate à Dor, em como aprender a suportá-la.]

- Da lista de -ásias, repito, desconsidero a todas, salvo a Eutanásia activa. Relativamente à Distanásia, não vejo qualquer benefício para o próprio doente. Nem a palavra é feliz. É uma obsessão de não encarar a realidade da Morte… Um prolongamento artificialíssimo!, que a própria Ordem dos Médicos considera censurável. Uma vez, aconteceu-me, sob a pressão de  boa parte musculada de uma família, haver de fazer alguma coisa a um morto-morto… Então, improvisei uma injecção de adrenalina… Salvaguardando a minha integridade física.

  Nos casos do generalíssimo Franco e de Oliveira Salazar, o prolongamento foi mais por os regimes fascistas ibéricos, não sabendo bem o que fazer, sem eles… Ganharem tempo para a sucessão, mantendo o status quo.

[Também o Vaticano é contra o encarniçamento terapêutico. Em 2006, o presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde, em nome da Igreja Católica, considerou inaceitável o uso de tratamentos desproporcionais e inúteis, uma prática cruel que só dilata a agonia e a dor dos doentes terminais.]

Quanto a referendar esta matéria, discordo totalmente. Para mim, a Vida é irreferendável.

[Bem visto, se isso contende com a liberdade do Outro.]

Agora, não foi de acaso que a Holanda, em 2000, se tenha constituído como o primeiro país do Mundo a legalizar a Eutanásia, sendo que a entidade que superintende aí  é a do Ministro da Justiça. Não sei se nós, portugueses, estaremos à altura de confiar no nosso. Ou noutro Ministro, como o das Finanças, por exemplo… Dá medo só de pensar, que a vida dos desempregados, dos velhos, de todos esses não produtores, estaria por fio. Mas a diferença entre nós e os holandeses não acaba aqui.

[Assim J. Rentes de Carvalho, em Com os Holandeses, também o professor Pinto da Costa deseja colaborar  num livro de escárnio e maldizer?]

Para o holandês, mais fino, é uma ignomínia borrar-se ou mijar-se todo. Sente isso como uma infâmia, está logo disposto a assinar qualquer papel, onde diga: – Matem-me! Já o português, talvez porque em geral mais grosso, não tem problemas de gritar bem alto: – Lavem-me! E, mesmo sujinho, tetraplégico, se tiver um comando e tv cabo no tecto, tem tudo! Claro que não estou a defender o holandês, ainda por cima quando este invoca a Hipocrisia, para dizer a Eutanásia, como aquela nossa Mãe desejaria: de «morte não natural».

[Dá vontade, não de saltar como no futebol, mas de aplaudir de pé como na festa brava: «Pinto da Costa, olé».]

Que em torno da questão, até porque o homem é mais afecto do que inteligência, fica mais importante a gestão das emoções. Se eu fosse doente terminal e tivesse alguém que me viesse fazer festinhas na careca, estaria sempre à espera, diariamente, desse momento mágico: seria algo que me prenderia à Vida! Já não quereria morrer…. Daí, a importância do voluntariado e dos cuidados paliativos, estes últimos que, em Portugal, só funcionam bem em dois sítios. Porque as pessoas precisam de apoio. O Problema é mais como suavizar a solidão, o isolamento, a falta de comunicação…

[Esse é mesmo o núcleo da humanização... Somos um país com História, em termos de não querer ver ninguém morrer... No reinado de D. Maria II, em 1852, foi aprovado o Acto Adicional à Carta Constitucional, que no seu artº 16 estipulava a abolição da pena de morte só para os crimes políticos. Em 1967, já no reinado de D. Luís, sob proposta do deputado Ayres de Gouveia foi estendida tal abolição a todos os crimes civis, mantendo-se apenas tal possibilidade para os crimes militares.]

- Por falar em mitigar o sofrimento, também vivemos numa civilização light: de café sem cafeína, de tabaco sem nicotina, de cerveja sem álcool, de açúcar sem glicose… Na sequência da matriz dos nossos brandos costumes, em Portugal, o testamento vital fica difícil de ser legalizado, contendo o fundamental: a Eutanásia. Continua light:«Se eu estiver a morrer, por favor, não me façam mal!». E a família mesma também não tem coragem de dar a ordem de desligar a máquina, dizendo antes: «Se Nosso Senhor o levasse!». São os nossos genes (30% do Eu), «educados» religiosamente pelos restantes 70%, relativos à Aprendizagem…

{De Vida sem (pensar na) Morte. Isso remete-me para a lírica “Light Movie” da Belle Chase Hotel. Refugiamo-nos num ultra-romantismo, sem viver o que é essencial. Aliás, retirámo-lo mesmo da composição dos alimentos.]

Já no erotismo, a sociedade é bem outra. Que o tabu do Sexo acabou a 31 de Dezembro…, não é? Antigamente, as virgens preferiam ser comidas pelos leões do que ser violadas. Hoje, bem, hoje, coitados dos leões! A propósito, uma vez um canal de televisão interrogou-me sobre se era ou não a favor de se colocar uma pulseira electrónica nos violadores. Eu disse logo que sim. Desde que a pulseira fosse colocada no lugar certo… (No pénis!) 

[Nem sei o que diga. Esta foi mesmo de caixão à cova... para os formandos presentes.]

- E,

  em Portugal, pode legalmente alugar-se uma vagina, por 100 000 euros, já não o útero. Porque, juridicamente, Mãe é a que põe o filho cá fora, e isso não cabe na hipótese tão além de académica, bem real, passada na África do Sul, de uma avó o «ter» pela filha. Para o nosso ordenamento jurídico, a avó é que seria a mãe…

[O nosso Direito terá mesmo de andar a reboque da sociedade, de actualizar-se.]

- Mas regressemos ao tema da Eutanásia. O Sousa Tavares dirigiu um dia uma sondagem, concluindo que 80% da população portuguesa era a favor. Ora, como fora o inquérito? Colhido de «uma amostra» das pessoas com opinião, no nosso país: isto é, «o público-alvo» com telefone fixo e mais de 18 anos. Imagino as perguntas… «Se a sua família estiver a sofrer meses e meses, com o seu sofrimento atroz, e você em morte cerebral, não concordaria que ela o desligasse da machina?». (Cuidado com a Eutanásia não voluntária!) Em nome da qualidade de Vida…  Que, no Brasil, sabem o que é? Numa sondagem de 2006, também 80%, de uma amostra constituída neste país irmão, responderam que era ir almoçar a casa.

[Ok, encerrado mais um ficheiro.]

- Os extremos de Vida: o início e o fim são o Problema. Do início, o Aborto foi, agora, despenalizado, melhor, só em determinadas circunstâncias continua crime.

  Também a Eutanásia tem um caminho a percorrer… Que poderia ser o da passagem do estádio de tolerância do suicídio para o da  admissão do suicídio assistido. Sócrates justificou aquele e, hoje, como sabem, não é crime. Só a ajuda é penalizada… Podemos dispor da própria, mas não da Vida dos Outros! Mas, como subir para outro nível, se ainda há pouco no Minho, um padre recusou fazer o funeral de um suicida? Mesmo havendo prerrogativa de enterro!…

[No Japão, seria mais fácil. Há toda a tradição samurai do haraquiri, que, por exemplo, o escritor Yukio Mishima salientou...]

- O suicídio assistido foi legalizado na Suíça, em 1941. Fosse cá, e seria uma porta aberta para a Eutanásia, passando, numa primeira fase, esta a declarar-se aquele, que de todo o modo nunca poderá passar (em minha opinião) de um direito a morrer para um dever…

[Se cá nevasse, como na Suíça, fazia-se cá ski. No entanto, li não sei onde, que a Suíça não se deseja transformada em destino de turismo suicidável.]

- O nosso Código Penal, todavia, não prevê o Crime de Eutanásia, especificamente, mas integra-o num crime de homicídio privilegiado, por outras palavras. E seria tão fácil, acabar com as penas… Bastava rasgarmos o Código Penal. Só que não temos força para. Agora, comparar a Eutanásia a um Homicídio, e integrarmo-lo na sequela do primeiro, em que Caim matou Abel… Não me parece justo.

[Apesar de descendermos todos de um bando de assassinos, como disse Freud. Mas a Eutanásia está mais próxima do Suicídio assistido...]

- Já que citei a Bíblia, a descoberta da sexualidade deve-se à desobediência de Adão e Eva, trincando a maçã. «Ficaram nus». Hoje, já avançámos alguma coisa, e, depois de 31 de Dezembro, discute-se também o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Um jornal perguntou-me a minha opinião. Eu respondi com uma pergunta: – É obrigatório? Ah, então, não há problema.

[Muito bem sacado.]

- Para mim, a ética é puramente a ciência da Liberdade, logo, individual. Não se pode impor, aí como na Eutanásia, como no Aborto, a visão de cada qual. Por isso, cuidado com a Eutanásia não Voluntária! E com a Eutanásia do Feto, há um livro francês com esse título… Não leiam!

[O livro é de Jacques Miller, e tem como subtítulo Medicina ou Eugenismo. É certo que todos os Pais sonham o seu filho perfeito, mas...]

- O feto não exprime vontade. Não leiam! Vejam antes dois filmes, se ainda não tiveram oportunidade, um de Alejandro Amenábar, Mar Adentro

[Baseado na novela real de Ramon Sampedro, e que projectou o actor Javier Bardem para o estrelato.]

… O outro de Clint Eastwood, Million Dollar Baby, em que o velho treina_

dor de boxe, papel interpretado pelo próprio Clint, não suporta o sofrimento da pupila, a qual lhe preenchera o vazio deixado pela sua filha, por toda a segunda parte do filme, em que Maggie (Hilary Swank) está confinada a uma cama do hospital.

[E já agora, aconselha-se também Hable com Ella, de Pedro Almodóvar. Sobre o amor extremo de Benigno por Alicia, em coma. Como a toureira Lydia. Só que aquela sai do coma e esta morre.]

Que o Amor não está no coração, mas no cérebro. Durante a Paixão, o enamorado liberta uma quantidade enorme de dopamina. Depois, uma semana depois, resta o Amor…

 E resta-me acabar com uma frase de Bertrand Russell: “Só tem medo da Morte, quem não viveu bem a Vida.”. Pensem nisso e vivam…

  Boa noite.

 [Extracto do Colóquio com o professor Pinto da Costa, na ESG, em 7.6.2011, sob anotações de Vitorino Almeida Ventura, em diálogo com.]